Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 15/08/2025

A presente Política de Privacidade descreve como o ECOREEF coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

Razão Social: ECOREEF ORGANISMOS MARINHOS ORNAMENTAIS LTDA
Nome Fantasia: ECOREEF
CNPJ: 10.365.323/0001-32
Endereço: Av. São João, 590 – Perequê – Ilhabela/SP – CEP 11633-036 – Brasil
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Victor Uber Paschoalini
E-mail para assuntos de privacidade: contato@ecoreef.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme o uso do site e serviços:

a) Dados fornecidos pelo usuário:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Endereço
  • CPF ou CNPJ
  • Dados de pagamento e faturamento (parcialmente anonimizados conforme exigido por lei)

b) Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Sistema operacional
  • Páginas acessadas, tempo de permanência, cliques e interações
  • Cookies e identificadores únicos

c) Dados de terceiros:

  • Informações recebidas de parceiros comerciais ou plataformas integradas, quando autorizado pelo usuário ou pela legislação aplicável.

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados poderão ser utilizados para:

  • Processar pedidos, pagamentos e entregas;
  • Cumprir obrigações contratuais e legais;
  • Prestar suporte e atendimento ao cliente;
  • Enviar comunicações, promoções e newsletters (mediante consentimento);
  • Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdo;
  • Prevenir fraudes, proteger a segurança e garantir a integridade do site;
  • Realizar análises estatísticas e melhorias contínuas (base legal: legítimo interesse).

4. Bases Legais (art. 7º da LGPD)

O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer com fundamento em:

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI);
  • Atendimento ao interesse legítimo do controlador (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

  • Prestadores de serviços (ex.: empresas de hospedagem, manutenção de sistemas, suporte técnico);
  • Parceiros logísticos para entrega de produtos;
  • Gateways e processadores de pagamento;
  • Ferramentas de marketing e automação (ex.: plataformas de e-mail marketing);
  • Google Analytics e serviços semelhantes para análises estatísticas;
  • Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Se houver transferência internacional de dados, esta será feita observando-se as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

6. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para:

  • Cookies essenciais: garantir o funcionamento do site;
  • Cookies analíticos: entender como o site é usado e melhorar sua performance;
  • Cookies de marketing: personalizar anúncios e ofertas.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador ou por meio de nosso banner de consentimento, podendo revogar a qualquer momento.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

  • Criptografia de dados sensíveis;
  • Controle restrito de acesso;
  • Monitoramento de segurança e backups periódicos.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente infalível, e não podemos garantir segurança absoluta contra ataques cibernéticos.

8. Período de Retenção

Os dados pessoais serão armazenados:

  • Dados fiscais: pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme legislação;
  • Dados de conta e histórico de compras: enquanto durar a relação contratual;
  • Dados de marketing: até que o consentimento seja revogado;
  • Demais dados: pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta política.

9. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos nos arts. 18 e 20 da LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Revogar consentimento.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@ecoreef.com.br.

10. Alterações nesta Política

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail aos usuários cadastrados, com antecedência mínima de 10 dias antes da entrada em vigor.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados, entre em contato:
E-mail: contato@ecoreef.com.br
Telefone: (12) 99641-6545