Termos de Uso
Última atualização: 15/08/2025
Bem-vindo(a) ao ECOREEF. Ao acessar ou utilizar nosso site (https://ecoreef.com.br) e seus subdomínios, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: ECOREEF ORGANISMOS MARINHOS ORNAMENTAIS LTDA
Nome Fantasia: ECOREEF
CNPJ: 10.365.323/0001-32
Endereço: Av. São João, 590 – Perequê – Ilhabela/SP – CEP 11633-036 – Brasil
E-mail: contato@ecoreef.com.br
Telefone: (12) 99641-6545
2. Objeto
O presente documento estabelece as regras para uso do site ECOREEF, que disponibiliza informações, conteúdos e serviços relacionados à aquarismo marinho, incluindo a venda de produtos e serviços, quando aplicável.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, você deve interromper o uso imediatamente.
4. Uso do Site
Você se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
É proibido:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Enviar, transmitir ou divulgar conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual;
- Realizar tentativas de invasão, engenharia reversa ou qualquer forma de acesso não autorizado ao site;
- Usar o site para envio de spam ou distribuição de malware.
5. Cadastro e Conta de Usuário (quando aplicável)
Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta.
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.
A ECOREEF poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, áudios, vídeos e códigos-fonte, é de propriedade da ECOREEF ou de seus parceiros, protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exibição sem autorização prévia e por escrito da ECOREEF.
7. Condições Comerciais (quando aplicável)
Caso haja venda de produtos ou serviços pelo site, aplicam-se as seguintes condições:
- Os preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
- O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no site;
- A política de entrega, devolução e reembolso está disponível na seção Política de Troca e Devolução;
- Todas as vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
8. Limitação de Responsabilidade
A ECOREEF não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links no site;
- Problemas técnicos, falhas de rede ou indisponibilidade temporária.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para saber quais dados coletamos, como os utilizamos e seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no site.
10. Links para Terceiros
O site pode conter links para páginas externas. A ECOREEF não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail aos usuários cadastrados, com antecedência mínima de 10 dias antes da entrada em vigor.
12. Lei Aplicável e Foro
Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Ilhabela/SP como competente para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@ecoreef.com.br
Telefone: (12) 99641-6545